Recém-saído da prisão, Daniel Silveira (PSL-RJ) protocolou projeto para vetar exigência de passaporte sanitário para menores de 18 anos.
Apesar do temor sobre o avanço da variante Ômicron no Brasil, deputados da bancada bolsonarista na Câmara continuam tentando flexibilizar medidas que podem ajudar a conter a Covid-19.
Nesta semana, esses parlamentares protocolaram na Casa ao menos duas propostas que desincentivam medidas que protegem crianças e adolescentes contra o novo coronavírus: a vacinação e o uso de máscaras.
O primeiro é um projeto do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), recém-saído da cadeia, onde estava preso por ameaçar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na quarta-feira (8/12), Silveira protocolou um projeto para impedir qualquer tipo de restrição para crianças e adolescentes que não se vacinarem, como exigência de apresentar comprovante de vacinação.
“A medida coercitiva de restrição indireta, que todos conhecemos, é a cobrança do famoso “passaporte de imunização”, para a entrada em alguns estabelecimentos e/ou eventos. Portanto, se o adulto (maior de 18 anos) decide se submeter a tais regras, ele opta por tomar a vacina. Vacina esta que, como todos sabemos, ainda está em fase de estudos e experimentações, sem a garantia de 100% de eficácia. Mas se o adulto decide se submeter a isso, não se discute!! (sic) Entretanto, as crianças e os adolescentes têm a mesma prerrogativa para ‘optar’ em tomar a vacina? Ou devem se submeter às ordens dos pais? Bem. Não têm a opção”, justifica o parlamentar.
A proposta de Daniel Silveira está alinhada às posições do presidente Jair Bolsonaro na pandemia. O deputado, aliás, recebeu um afago de Bolsonaro durante cerimônia nesta quinta-feira (9/12), no Palácio do Planalto.
Também nesta quinta, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), filiado ao partido do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, protocolou projeto de lei para que menores de 12 anos não precisem usar máscara em nenhum ambiente.
“As máscaras, ainda obrigatórias que lhes estorvam respiração e a naturalidade, estorvam também seu desenvolvimento psicossocial, afetivo e imunológico. O medo exacerbado da infecção, que pouco os atinge, submete-as ao risco de serem uma geração atípica e desajustada. O presente projeto visa a desobrigar crianças menores de doze anos do uso de máscara. A medida, somente justificada pela precaução de quem não entendia a enfermidade, já deixou há muito de ser razoável para se tornar prejudicial”, diz Goergen.
A justificativa dos deputados, no entanto, não são chanceladas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Pelo contrário. A entidade demonstrou, nesta semana, preocupação de como a variante Ômicron pode atingir crianças.
Hans Kluge, diretor da OMS para a Europa, defendeu a vacinação dos jovens e a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes como as escolas.
*Com informações do Metrópoles
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