O Repuxo

  The Intercept Brasil - Era fim da tarde de 4 de junho de 2019, uma terça-feira, quando Jair Bolsonaro recebeu no Palácio do Planalto uma comitiva do Rio Grande do Norte. Prefeitos, deputados federais, um senador e um punhado de empresários do estado foram ao encontro do presidente para testemunhar a assinatura de um documento há muito aguardado por eles. Tratava-se do decreto federal 9.824, confeccionado sob medida para atender aos interesses do grupo liderado pelo deputado federal Beto Rosado, do Progressistas. Com campanhas eleitorais financiadas por indústrias que exploram salinas no litoral potiguar, ele havia feito lobby para contornar a legislação ambiental em benefício exclusivo delas. A região é responsável por nada menos de 95% da produção brasileira de sal, inclusive o de cozinha, e o decreto concedeu à indústria salineira do estado o status de atividade de interesse social. Graças ao decreto, as salinas conseguiram o direito de seguir ocupando Áreas de Proteção Ambient...

  Nova lei amplia número de juízes de tribunais regionais federais e causa temor de aparelhamento da cúpula do Judiciário pelo bolsonarismo . Segundo reportagem de Mônica Bergamo, Folha , O presidente Jair Bolsonaro vai dar a maior canetada da história recente do Judiciário brasileiro. No próximo ano, ele nomeará 75 desembargadores nos seis tribunais regionais federais do país. A avalanche bolsonarista nas cortes será possível graças ao aumento de quase 50% das vagas em cinco tribunais aprovado pela Câmara no dia 8 de novembro (serão 57 novos cargos). E também à criação de uma nova corte, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Minas Gerais, aprovada anteriormente, em outubro. O TRF-6 terá 18 novos juízes. De um total de 139 desembargadores federais, portanto, o Brasil passará a ter 214. A lei que cria os novos cargos já está na mesa de Bolsonaro para ser sancionada. A nomeação de um número tão grande de magistrados em tribunais estratégicos preocupa setores do meio jurídico, ...