Pular para o conteúdo principal

Postagens

Mostrando postagens com o rótulo STF

Documentos apontam que Exército tentou driblar STF em julgamento sobre armas

  Portarias prontas no fim de 2020 foram publicadas em setembro de 2021, na véspera de análise na corte. Segundo a Folha , documentos apontam que o Exército tentou driblar o STF (Supremo Tribunal Federal) para inviabilizar o julgamento da corte sobre a revogação de três portarias publicadas em abril do ano passado que aumentavam os mecanismos de controle e rastreamento de armas de fogo e munições. Em maio daquele ano, o PDT acionou o Supremo contra a medida. O Exército prometeu editar novas portarias que substituiriam as revogadas e teriam o mesmo objetivo de melhorar o controle sobre armas e munições. As normas só foram publicadas em 16 de setembro deste ano, um dia antes da análise da ação apresentada pelo partido no STF.  Documentos mostram, entretanto, que as novas regras ficaram prontas em dezembro de 2020 e permaneceram paradas na mesa do Comando do Exército por quase dez meses, até setembro de 2021. Os papéis obtidos pelo Instituto Sou da Paz foram compartilhados com a ...

Afinal de contas, quem está com a razão diante dos crimes de Moro, o STF ou o TSE?

  Lula foi preso por uma emboscada armada por Moro para Bolsonaro vencer a eleição e ele ser ministro. Este é o primeiro capítulo do calendário de um governo semimorto em que o próprio ex-juiz se afogou. Ou seja, em qualquer lugar do mundo, numa situação pitoresca como essa, de imediato, sobretudo depois do STF ter sentenciado Moro como um juiz parcial, tanto ele quanto Bolsonaro seriam impedidos pelo TSE de se candidatarem. Mas até aqui os dois seguem para a disputa em 2022 como terreiro limpo. Há poucos dias, diante do julgamento da escandalosa indústria criminosa de fake news, o TSE, em última análise, deu a Bolsonaro diploma de virilidade para que ele siga nas eleições de 2022 praticando o mesmo modelo sujo de campanha, já que foi o próprio TSE quem avalizou suas práticas de 2018 ao afirmar que ali não ficou provado qualquer crime. A pergunta é óbvia, por que Bolsonaro vai mudar sua estratégia criminosa se o TSE disse que o que é fez não é crime? O mesmo fio desencapado entre d...

Bolsonaro põe uma bomba no colo de Moro ao dizer que Moro condicionou aceitar troca na PF por vaga no STF

    Bolsonaro prestou depoimento à Polícia Federal na noite de quarta-feira (3/11) sobre suposta interferência na corporação. O presidente alegou que o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro teria condicionado a nomeação de Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal (PF) à própria indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF).  A quatro dias do fim do prazo judicial, o mandatário da República prestou depoimento à PF, no inquérito que apura suposta intervenção política na corporação. A oitiva foi realizada na noite desta quarta-feira (3/11), em Brasília. O depoimento ocorreu após determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. O prazo era de 30 dias e terminava em 7 de novembro. Segundo o depoimento, ao qual o Metrópoles teve acesso, Bolsonaro disse que, “ao indicar o DPF Ramagem ao ex-ministro Sergio Moro, este teria concordado com o presidente, desde que ocorresse após a indicação do ex-ministro da Justiça à vaga no Suprem...

STF dá prazo 15 dias para PGR se manifestar sobre falas de Bolsonaro no 7 de setembro

  A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu que a PGR (Procuradoria-Geral da República) informe as medidas tomadas em relação aos pedidos de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por discursos golpistas no 7 de Setembro. O prazo para resposta é de 15 dias. Na decisão, a ministra determinou que a PGR detalhe, ainda, todas as medidas que tomar sobre o caso. A determinação foi feita após notícia-crime enviada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), bem como por uma associação que reúne juristas. Além disso, Cármen Lúcia destacou que uma eventual investigação preliminar não pode ficar restrita ao âmbito da Procuradoria, e todas as informações devem ser repassadas ao Supremo para acompanhamento. Atos de 7 de Setembro No dia 7 de Setembro, Bolsonaro fez ameaças golpistas ao falar para apoiadores em Brasília e em São Paulo. Em um desafio explícito ao STF, o presidente declarou abertamente que não respeitaria "qualquer decisão" do mi...